A Importância da Doação com Reserva de Usufruto no Planejamento Sucessório
O planejamento sucessório é uma ótima ferramenta para a gestão eficiente do patrimônio e a minimização de conflitos familiares após o falecimento de um ente querido. Nesse contexto, surge o instituto da doação com reserva de usufruto. O que é a Doação com Reserva de Usufruto? A doação com reserva de usufruto é a forma […]
Você sabe o que é uma Holding e conhece as vantagens de sua utilização no Planejamento Sucessório?
Um planejamento sucessório eficiente envolve a utilização de uma série de ferramentas, incluindo doações, usufruto, testamentos, e a organização dos bens através de uma holding. Este artigo propõe-se a analisar a função das holdings dentro do planejamento sucessório, enfatizando as vantagens que oferecem, particularmente no que se refere à otimização tributária e à administração eficaz […]
Abemaciclibe (Verzenios®) no Tratamento do Câncer de Mama: Como Garantir a Cobertura pelo Plano de Saúde
O tratamento do câncer de mama tem avançado consideravelmente nos últimos anos, e o medicamento Abemaciclibe (Verzenios®) se destaca como uma opção terapêutica eficaz, especialmente para pacientes com a doença em estágio avançado ou metastático. No entanto, a negativa de cobertura pelos planos de saúde tem se tornado um entrave frequente, levando muitos pacientes a […]
Como Entrar com Ação Contra um Plano de Saúde? Entenda Seus Direitos!
Descobrir que seu plano de saúde negou um tratamento essencial pode ser angustiante. Muitos beneficiários pagam por anos e, quando mais precisam, enfrentam recusas para exames, cirurgias ou medicamentos. Se isso aconteceu com você, saiba que é possível acionar a Justiça para garantir o seu direito à saúde. Os tribunais têm um histórico favorável aos […]
Redução de IRPJ e CSLL para Clínicas Médicas: Equiparação Hospitalar
No universo tributário brasileiro, há oportunidades que, embora consolidadas por teses jurídicas e decisões dos tribunais superiores, ainda são pouco aproveitadas pelas clínicas médicas. Uma dessas oportunidades é a redução das alíquotas do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para atividades que podem ser […]
Entenda o Rol da ANS e a DUT: Como Garantir Seus Direitos no Plano de Saúde
Entenda o Rol da ANS e a DUT: Como Garantir Seus Direitos no Plano de Saúde O universo da saúde suplementar no Brasil é frequentemente pautado pela relação entre o Rol de Procedimentos e Eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e as Diretrizes de Utilização Técnica (DUT). Esses elementos são fundamentais para compreender […]
A Nova RN da ANS nº 585/2023: Melhorias ou Riscos para Beneficiários?
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou que, a partir de 31 de dezembro de 2024, passarão a vigorar as novas regras da Resolução Normativa nº 585/2023. Essas regras trazem mudanças significativas na regulação das redes hospitalares dos planos de saúde, especialmente em relação à substituição ou exclusão de hospitais. Embora o objetivo seja […]
A Importância do Planejamento Sucessório e Patrimonial
A sucessão patrimonial é, em resumo, a transferência de bens, direitos e obrigações de uma pessoa para outra, tanto em vida, por meio de doações, quanto após a morte. No caso de falecimento, essa transferência pode seguir a vontade expressa pelo falecido em um testamento (sucessão testamentária) ou, na ausência de um testamento, ocorrer conforme […]
Abatimento Mensal do FIES: Vantagens para Profissionais que trabalham em ESF e nas Forças Armadas
O abatimento mensal do saldo devedor do FIES (Fundo de Financiamento Estudantil) é uma importante política pública destinada a incentivar a atuação de profissionais de saúde e militares em áreas prioritárias e de difícil provimento. 1) Abatimento para Profissionais da ESF A legislação brasileira prevê o direito ao abatimento mensal de 1% (um por cento) […]
Abatimento do FIES para Médicos durante a Pandemia
Criado em 1999, o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é um programa do governo federal brasileiro que oferece financiamento a estudantes de cursos superiores não gratuitos. Ele permite que alunos matriculados em instituições de ensino superior privadas financiem suas mensalidades com juros baixos e um longo período de carência, facilitando o acesso à educação superior […]