A Importância da Doação com Reserva de Usufruto no Planejamento Sucessório
O planejamento sucessório é uma ótima ferramenta para a gestão eficiente do patrimônio e a minimização de conflitos familiares após o falecimento de um ente querido. Nesse contexto, surge o instituto da doação com reserva de usufruto. O que é a Doação com Reserva de Usufruto? A doação com reserva de usufruto é a forma […]
Você sabe o que é uma Holding e conhece as vantagens de sua utilização no Planejamento Sucessório?
Um planejamento sucessório eficiente envolve a utilização de uma série de ferramentas, incluindo doações, usufruto, testamentos, e a organização dos bens através de uma holding. Este artigo propõe-se a analisar a função das holdings dentro do planejamento sucessório, enfatizando as vantagens que oferecem, particularmente no que se refere à otimização tributária e à administração eficaz […]
Redução de IRPJ e CSLL para Clínicas Médicas: Equiparação Hospitalar
No universo tributário brasileiro, há oportunidades que, embora consolidadas por teses jurídicas e decisões dos tribunais superiores, ainda são pouco aproveitadas pelas clínicas médicas. Uma dessas oportunidades é a redução das alíquotas do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para atividades que podem ser […]
A Importância do Planejamento Sucessório e Patrimonial
A sucessão patrimonial é, em resumo, a transferência de bens, direitos e obrigações de uma pessoa para outra, tanto em vida, por meio de doações, quanto após a morte. No caso de falecimento, essa transferência pode seguir a vontade expressa pelo falecido em um testamento (sucessão testamentária) ou, na ausência de um testamento, ocorrer conforme […]
Arbitramento ilegal e inconstitucional da Base de Cálculo do ITCMD
Método Comparativo Direto de Dados do Mercado O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) sempre gerou muitos debates e, recentemente, na tentativa de contornar o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo quanto a inconstitucionalidade do Decreto nº 55.002/2009, a Fazenda do Estado de São Paulo tem […]
Você sabia que 95% das empresas brasileiras pagam mais impostos do que o devido?
Devido à complexidade da legislação fiscal, cumprir todas as obrigações tributárias no Brasil torna-se desafiador para os negócios. Tanto é assim que dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que mais de 95% das empresas brasileiras estão pagando tributos além do devido. Isso demonstra a urgência em implementar estratégias para ajustar […]