DIREITO DA SAÚDE & PROTEÇÃO DO PACIENTE•
10 Julho 2026
•
5 min

Direito da Saúde & Proteção do Paciente: Diretivas Antecipadas de Vontade, Home Care e Defesa contra Recusas Contratuais

Autoria: Luiza Durão

Direito da Saúde & Proteção do Paciente: Diretivas Antecipadas de Vontade, Home Care e Defesa contra Recusas Contratuais
“Atuação dedicada à garantia de tratamentos de alta complexidade, procedimentos cirúrgicos, fornecimento de medicamentos, internação domiciliar (home care) e testamento vital.”

A defesa dos direitos à saúde e a salvaguarda jurídica do núcleo familiar em momentos críticos exigem atuação célere e especializada contra recusas contratuais de operadoras e planos de saúde no custeio de procedimentos cirúrgicos, medicamentos de alto custo e tratamentos de alta complexidade.

Paralelamente, a estruturação de diretivas antecipadas de vontade (testamento vital), curatela preventiva e o suporte jurídico para regimes de internação domiciliar (home care) asseguram a dignidade do paciente e evitam a desorganização patrimonial da família.

Trata-se de integrar a proteção jurídica da saúde e da vida do paciente à segurança patrimonial e sucessória da família.

Conteúdo informativo em conformidade com o Provimento nº 205/2021 da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

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